A Aqualine é registrada na Secretaria Municipal da Saúde e atende a todas as normas descritas na legislação como é exigido pelo Decreto Sanitário do Estado do RS, (Decreto n.º 23.430/74) e pela Lei Estadual n.º 9751/92, Portaria 21/88_SSMA/RS, Lei Complementar Municipal 257/91, Norma Técnica 2/07 e pelo Decreto Municipal n.º 11.542/96.
Para maiores informações, acesse o site da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre (clicando aqui) ou o site da Coordenadoria Geral da Vigilância em Saúde (clicando aqui) e saiba mais.
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